Aprender um novo idioma pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente quando se trata de terminologia específica, como termos legais. No artigo de hoje, vamos explorar alguns dos principais termos legais e relacionados à lei em búlgaro, visando ajudar os falantes de português brasileiro a se familiarizarem com essa linguagem técnica.
O Sistema Legal na Bulgária
Antes de mergulharmos nos termos específicos, é importante entender um pouco sobre o sistema legal na Bulgária. O sistema jurídico búlgaro é baseado em um sistema de direito civil, semelhante ao de muitos países europeus. A legislação é codificada, o que significa que as leis são organizadas em códigos legais abrangentes.
Principais Termos Legais
Abaixo, listamos alguns dos termos legais mais comuns em búlgaro, juntamente com suas traduções e explicações em português:
– Закон (Zakon): Lei. Refere-se a uma regra ou norma estabelecida pelo governo.
– Конституция (Konstitutsiya): Constituição. O documento fundamental que define a estrutura do governo e os direitos e deveres dos cidadãos.
– Право (Pravo): Direito. Refere-se tanto ao sistema jurídico em geral quanto aos direitos específicos dos indivíduos.
– Съд (Săd): Tribunal. A instituição onde os casos legais são ouvidos e decididos.
– Съдия (Sădiya): Juiz. O oficial que preside um tribunal e toma decisões sobre os casos.
– Адвокат (Advokat): Advogado. Um profissional legal que representa clientes em processos judiciais.
– Обвинение (Obvinenie): Acusação. A alegação formal de que alguém cometeu um crime.
– Защитник (Zashtitnik): Defensor. Um advogado que representa o réu em um caso criminal.
– Свидетел (Svidetel): Testemunha. Uma pessoa que fornece evidências em um tribunal.
– Доказателство (Dokazatelstvo): Prova. Evidências apresentadas em um tribunal para apoiar ou refutar uma alegação.
– Присъда (Prisăda): Sentença. A decisão final de um tribunal sobre a culpabilidade ou inocência de um réu e a punição imposta.
Termos Relacionados ao Processo Judicial
Compreender os termos relacionados ao processo judicial é crucial para navegar no sistema legal de qualquer país. Aqui estão alguns termos búlgaros importantes:
– Процес (Protses): Processo. O procedimento formal pelo qual os casos são resolvidos no tribunal.
– Иск (Isk): Ação judicial. Uma reclamação formal apresentada em tribunal.
– Разпит (Razpit): Interrogatório. O processo de questionar uma testemunha sob juramento.
– Призовка (Prizovka): Intimação. Um documento que ordena a presença de uma pessoa no tribunal.
– Апелация (Apelatsiya): Apelação. O processo de contestar uma decisão judicial em um tribunal superior.
– Споразумение (Sporazumenie): Acordo. Um acordo formal entre as partes em um litígio.
– Медиатор (Mediator): Mediador. Uma pessoa neutra que ajuda as partes a resolverem uma disputa fora do tribunal.
Termos Relacionados a Crimes e Ofensas
A terminologia relacionada a crimes e ofensas é essencial para entender as acusações e o procedimento criminal. Aqui estão alguns termos importantes:
– Престъпление (Prestăplenie): Crime. Uma ofensa punível pela lei.
– Нарушение (Narushenie): Infração. Uma violação menos grave da lei.
– Убийство (Ubiystvo): Assassinato. O ato de matar outra pessoa intencionalmente.
– Кражба (Krazhba): Roubo. O ato de tomar a propriedade de outra pessoa sem permissão.
– Изнасилване (Iznsilvane): Estupro. O ato de forçar alguém a ter relações sexuais contra a vontade.
– Грабеж (Grabezh): Assalto. O ato de roubar alguém usando força ou ameaça.
– Подкуп (Podkup): Suborno. O ato de oferecer dinheiro ou favores para influenciar a ação de alguém.
Termos Relacionados a Contratos e Negócios
Para aqueles que estão envolvidos em negócios ou contratos na Bulgária, entender a terminologia legal relacionada é crucial. Aqui estão alguns termos importantes:
– Договор (Dogovor): Contrato. Um acordo formal entre duas ou mais partes.
– Условия (Usloviya): Termos. As condições específicas estabelecidas em um contrato.
– Задължение (Zadălzhenie): Obrigação. Um dever ou compromisso legal.
– Нарушение на договор (Narushenie na dogovor): Quebra de contrato. A falha em cumprir os termos de um contrato.
– Обезщетение (Obezshtetenie): Compensação. Pagamento feito para reembolsar uma perda ou dano.
– Поръчител (Porăchitel): Fiador. Uma pessoa que garante o cumprimento das obrigações de outra.
– Лиценз (Litsenz): Licença. Permissão oficial para realizar uma atividade específica.
Termos Relacionados a Família e Direito de Família
O direito de família é uma área importante do sistema jurídico, que abrange questões como casamento, divórcio e custódia de filhos. Aqui estão alguns termos comuns:
– Брак (Brak): Casamento. A união legal entre duas pessoas.
– Развод (Razvod): Divórcio. A dissolução legal de um casamento.
– Попечителство (Popechitelstvo): Tutela. A responsabilidade legal sobre o bem-estar de uma criança.
– Издръжка (Izdrăzhka): Pensão alimentícia. Pagamentos feitos para apoiar financeiramente um ex-cônjuge ou filho.
– Осиновяване (Osinovyavane): Adoção. O processo legal de assumir a responsabilidade parental por uma criança que não é biologicamente sua.
– Семейно насилие (Semeino nasilie): Violência doméstica. Abuso ou violência entre membros da mesma família.
Conclusão
Entender os termos legais e relacionados à lei em búlgaro pode ser desafiador, mas é essencial para quem pretende se envolver em assuntos legais na Bulgária. Este guia fornece uma base sólida para começar a entender a terminologia básica usada no sistema jurídico búlgaro. Lembre-se de que a consulta com um advogado ou tradutor jurídico profissional pode ser necessária para questões mais complexas. Aprender esses termos não apenas ajudará na compreensão de documentos legais, mas também facilitará a comunicação com profissionais jurídicos e autoridades na Bulgária.
